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Estudos Gerais02/12/2025

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AA1 - CLIQUE AQUI PARA REALIZAR A ATIVIDADE DE ESTUDO 01 - ATÉ 12/02/2025

A Constituição possui várias classificações diferentes e uma delas é quanto a sua origem. Temos a Constituição Promulgada, Outorgada, Cesarista e Pactuada. Em termos técnicos, toda constituição é promulgada. Quanto a Constituição outorgada (elaborada sem a participação do povo) e a promulgada (participação do povo) tem-se no Brasil o seguinte: 1824 (constituição imperial) – outorgada por D. Pedro I 1891 (1.ª Constituição Republicana) - promulgada 1934 (pela 1.ª . vez contempla direitos sociais) - promulgada 1937 (polaca autoritária) - outorgada por Getúlio Vargas 1946 (democrática) - promulgada 1967 (autoritária) – outorgada pelos militares após o Golpe de 1964 1969 (Emenda n.º 1 à Constituição de 1967) 1988 (Constituição cidadã) - promulgada.

Escolha a opção que representa como se dá a origem da constituição:

a. Quanto a origem, a constituição pode ser promulgada, isto é, aquela que foi elaborada pelo poder constituinte originário, respeitando o processo legislativo democrático.

b. Quanto a origem, a constituição pode ser outorgada, que é aquela que respeita o processo legislativo democrático.

c. Quanto a origem, a Constituição Federal de 1988 é longinima. d. Quanto a origem, a Constituição Federal de 1988 é outorgada.

e. Quanto a origem, a Constituição Federal de 1988 é dualista.

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