Acerca da legislação do Ensino a Distância EaD no Brasil, as...

Acerca da legislação do Ensino a Distância EaD no Brasil, assinale a opção correta: Tempo restante 0:58:53 a. O novo marco reguiatorio do ensino a distância no Brasil foi desenvolvido com o objetivo de popularizar esta modalidade durante o período de pandemia b. O primeiro avanço legal que faz menção do EaD no país, ocorreu apenas na década de 1970, durante o período de regime militar c. O Decreto $n^{\circ} 6.303$, de 12 de dezembro de 2007, apresenta como principais avanços as alterações nas atribuições da Secretaria de Educação a Distância (SEED) d. A Lei das Diretrizes e Bases de Educação Nacional - LDB reconheceu a legitimidade e assegurou a viabilidade do EaD no Brasil e. O Decreto $\mathrm{n}^{\circ} 5.662$, de 19 de dezembro de 2005, estabeleceu uma série de critérios técnicos e comblexos bara o