Acerca do princípio da responsabilidade de proteger e do instituto da intervenção humanitária, assinale a
alternativa correta:
Nos países que demonstrarem estar atravessando períodos de grave crise humanitária, é lícito o uso
da força, mediante intervenção externa dos países que não fazem parte do conflito.
A intervenção pacífica dos demais países em relação ao conflito armado que está gerando uma grave
crise humanitária depende de autorização do Conselho de Segurança da ONU.
O princípio da responsabilidade de proteger está diretamente relacionado ao instituto da intervenção
humanitária, pois se um determinado Estado não proteger a sua população de impactos decorrentes
de conflitos armados, como: genocídio, crimes de guerras e contra a humanidade, limpeza étnica etc.,
abre-se a possibilidade de intervenção por parte da comunidade internacional.
O princípio da responsabilidade de proteger foi criado pela Organização Mundial do Comércio (OMC)
e possui a finalidade de resguardar os direitos e as obrigações das partes nos contratos comerciais
internacionais.
A responsabilidade de proteger só incide sobre os Estados beligerantes, e é expressamente vedado
que outros países intervenham nos conflitos armados.
