Ainda conforme o mesmo documento no art. 59, quando se refe...

Ainda conforme o mesmo documento no art. 59, quando se refere ao atendimento dos alunos com AH/SD, (BRASIL, 1996, p.21-22) prevê:

Tutores

Aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar (I);

Sem acesso igualitário

Aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar (II);