Além do princípio da unitariedade matricial, a matrícula imobiliária obedece também ao princípio da concentração, devendo todos os atos relacionados ao imóvel serem registrados e averbados perante a serventia de registro de imóveis.
Sobre isso, assinale a alternativa correta quanto aos atos averbatórios.
Escolha uma opção:
O a. São atos averbatórios e doação em pagamento, os loteamentos urbanos e rurais e as convenções antenupciais.
O b. São atos averbatórios e doação em pagamento, a legitimidade de posse e a reserva legal.
O c. São atos averbatórios a reserva legal, o contrato de locação e as células hipotecárias.
O d. São atos averbatórios os contratos de penhor rural; a doação em pagamento e a reserva legal.
O e. São atos averbatórios dos loteamentos urbanos e rurais, a reserva legal e as convenções antenupciais.
