Ana e Breno são conviventes e genitores de Cássia, que conta com dezesseis anos. Ante a independência
financeira de Cássia, conquistada em razão do ofício de influenciadora digital, Ana e Breno pretendem
emancipá-la. Aproveitando a oportunidade, pretendem contrair matrimônio.
Para a regular produção de efeitos jurídicos dos atos, afirma-se que:
Escolha uma opção:
O a. O casamento de Ana e Breno é nulo perante o ordenamento jurídico, pois a convivência tem mais de
quinze anos.
Ob. A emancipação de Cássia é dispensada, nos termos da legislação vigente, pois ela é independente
financeiramente dos pais.
Oc. O casamento de Ana e Breno só terá eficácia se o nascimento de Cássia tenha sido registrado no
registro público.
d. O casamento de Ana e Breno está dispensado de registro público, pois tem mais de quinze anos.
O e. A emancipação de Cássia será registrada em registro público, assim como o casamento de Ana e Breno.