Analise as afirmativas a respeito do financiamento da educação escolar e da LDB de 1996 e assinale a alternativa correta.
Selecione a resposta:
A
A LDB de 1996 inova em seu texto ao propor um regime de colaboração entre os entes da federação (União, estados, Distrito Federal e municípios) para financiar a educação escolar.
B
A LDB de 1996 reforça as ideias do regime de colaboração presentes na CF de 1988 referentes ao repasse das receitas de impostos dos entes da federação para a educação, bem como a contribuição social do Salário Educação.
C A LDB de 1996 não aborda o financiamento da educação escolar, somente faz menção ao piso salarial nacional e à organização dos sistemas de ensino.
D A LDB de 1996 impõe, aos entes da federação, que redistribuam 50% de suas receitas de impostos para a área educacional, visando à construção de novas escolas.
E A LDB de 1996 organiza o sistema educacional brasileiro, normatizando seus níveis e modalidades educacionais e deixando a cargo da Constituição Federal a proposição para a área financeira.
