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Estudos Gerais04/06/2024

Analise as afirmativas a seguir acerca do sistema jurídico c...

Analise as afirmativas a seguir acerca do sistema jurídico colonial brasileiro. I. O direito lusitano em escravizar africanos foi adquirido a partir do direito canônico, sendo uma herança. II. Os povos africanos foram escravizados sob o pretexto de não terem aceito a conversão ao catolicismo, pp isso considerados hereges e, do ponto de vista da teologia cristã da época, merecedores da pena. Por isso escravidão não aparecia em legislações e não era objeto de inquéritos. III. Os aldeamentos organizados pelos grupos que lutaram contra a escravidão, como no caso da Conjuraçã Baiana, eram uma ação dos jesuítas no Brasil e representavam também uma forma de proteção dos indígena contra a escravização. IV. As ações jurídicas sobre a escravidão vinham em especial sob a forma de discussões e disputas de propriedade, mas foram se sofisticando e transformando ao longo do tempo.

Agora assinale a alternativa correta. A I apenas B Il apenas C III apenas D IV apenas

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