Analise as afirmativas a seguir e assinale-as com V (verdadeiro) ou F (falso): ( ) A contratação integrada compreende a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto. ( ) O RDC era inicialmente aplicado exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, constantes da Carteira de Projetos Olímpicos, da Copa das Confederações da Federação Internacional de Futebol e da Copa do Mundo Fifa 2014. Também era aplicada às obras de infraestrutura e de contratação de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados da Federação distantes até 350 km (trezentos e cinquenta quilômetros) das cidades sedes dos mundiais. ( ) A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato. ( ) Em licitações para aquisição de bens de natureza indivisível, deve ser estabelecida cota de até 25% do objeto para contratação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. ( ) O empate é considerado quando uma microempresa ou empresa de pequeno porte apresenta uma proposta com o valor de até 15% acima do valor apresentado pelas demais empresas, quando utilizada a modalidade pregão. Assinale a alternativa que contenha a sequência correta. Alternativas: V – V – V – F – F. V – F– F – V – F. V – V – F – V – F. F – V – F – V – F. V – V – F – V – V.
T
Taina
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29/11/24Resposta do Guru IA
Resposta: V – V – F – V – F.
Explicação:
- A primeira afirmativa está correta. A contratação integrada realmente compreende todas essas etapas, desde a elaboração dos projetos até a entrega final do objeto.
- A segunda afirmativa também é verdadeira. O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) foi inicialmente aplicado para esses eventos e situações específicas.
- A terceira afirmativa é falsa. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte é exigida antes da assinatura do contrato, mas há um prazo para regularização caso não estejam em dia no momento da licitação.
- A quarta afirmativa está correta. Em licitações para aquisição de bens de natureza divisível, pode ser estabelecida uma cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte.
- A quinta afirmativa é falsa. O empate ficto para microempresas e empresas de pequeno porte no pregão é considerado quando a proposta é até 5% superior à melhor proposta, não 15%.
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