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Estudos Gerais15/07/2024

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Analise as afirmativas abaixo sobre as funções e características dos direitos humanos e assinale VV para verdadeiro e FF para falso. () Ensina Canotilho que os direitos humanos desempenham quatro funções fundamentais: função de defesa ou de liberdade, função de prestação social, função classificação coloca em clara evidência o papel de sujeito passivo do Estado frente aos direitos humanos. () A função de defesa ou de liberdade é decorrência da histórica preocupação com a limitação do poder estatal, gênese dos direitos humanos, que põem, então, os interesses do cidadão (em especial a sua liberdade) a salvo da intervenção arbitrária do Estado, fazendo-o em dupla perspectiva: objetiva e subjetiva. ( ) Na perspectiva objetiva, os direitos humanos consubstanciam "normas de competência negativa para os poderes públicos", permitindo e até incentivando ingerências abusivas na esfera jurídica do indivíduo. ( ) A função de prestação social está associada aos direitos humanos cuja concretização (otimização) dependa de providências positivas do Estado, v.g., saúde, educação e segurança..

Marque a alternativa correta: V,F,F,VV, F, F, V.

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Analise as afirmativas abaixo sobre as funções e características dos direitos humanos e assinale \( V \) para verdadeiro e \( F \) para falso.
() Ensina Canotilho que os direitos humanos desempenham quatro funções fundamentais: função de defesa ou de liberdade, função de prestação social, função classificação coloca em clara evidência o papel de sujeito passivo do Estado frente aos direitos humanos.
() A função de defesa ou de liberdade é decorrência da histórica preocupação com a limitação do poder estatal, gênese dos direitos humanos, que põem, então, os interesses do cidadão (em especial a sua liberdade) a salvo da intervenção arbitrária do Estado, fazendo-o em dupla perspectiva: objetiva e subjetiva.
( ) Na perspectiva objetiva, os direitos humanos consubstanciam "normas de competência negativa para os poderes públicos", permitindo e até incentivando ingerências abusivas na esfera jurídica do indivíduo.
( ) A função de prestação social está associada aos direitos humanos cuja concretização (otimização) dependa de providências positivas do Estado, v.g., saúde, educação e segurança..

Marque a alternativa correta:
\( V, F, F, V \).
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