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Yuri

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Estudos Gerais11/22/2024

Analise as assertivas a seguir sobre COLAÇÃO: I. As doações ...

Analise as assertivas a seguir sobre COLAÇÃO: I. As doações que saíram da parte disponível do sucedido se sujeitam à colação, e não à nulidade da parte que eventualmente exceder o disponível (doação inoficiosa). II. Os gastos ordinários do ascendente para com o descendente enquanto sob seu poder familiar, mesmo que desigual, em relação aos demais irmãos e coerdeiros, não são passíveis de colação. III. O herdeiro donatário que descumpre obrigação de colacionar sujeita-se à pena de sonegação. Considerando as regras acerca da colação, no Direito das Sucessões, qual(is) assertiva(s) está(ão) correta(s)? Escolha uma: a. Apenas as assertivas I e II estão corretas. b. Apenas as assertivas II e III estão corretas. c. Apenas a assertiva III está correta. d. Apenas a assertiva II está correta. e. Apenas as assertivas I e III estão corretas.

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