ANATEL(Agencia nacional de telecomunicações) é a agência reguladora
responsável por supervisionar e regular o setor de
telecomunicações no Brasil, incluindo também a
comunicação das ondas de rádio em aeronaves,
reguladas pela Licença de Estação.
Fonte: adaptado de: SERVIÇO Móvel Aeronáutico.
ANATEL, 2015. Disponível em:
https://www.gov.br/anatel/pt
br/regulado/outorga/servico-movel-aeronautico.
Acesso em: 23 jan. 2025.
Sobre a responsabilidade de fiscalização da
ANATEL na Licença de Estação, assinale a
alternativa correta:
A. (
) A responsabilidade da ANATEL inexiste, uma vez
que a responsabilidade é toda da ANAC, inclusive nos
equipamentos de telecomunicação.
B. (
) A responsabilidade da ANATEL está restrita aos
equipamentos de telecomunicações dos tripulantes.
C. (
) A responsabilidade da ANATEL está restrita aos
equipamentos de telecomunicações dos aeroportos, mas
não das aeronaves.
D. (
) A responsabilidade da ANATEL está restrita aos
equipamentos de telecomunicações a bordo da
aeronave.
E. (
) A responsabilidade da ANATEL está restrita aos
equipamentos de segurança e de telecomunicações a
bordo da aeronave.
