Ao se inscrever e participar de algum curso ou ação ofertado pela EAPE, o/a professor/a deverá se atentar para alguns aspe orientam todo o seu processo de formação. Nesse sentido, são deveres do/a cursista, exceto:
a. apresentar à chefía imediata a Declaração de Matrícula, Declaração de Comparecimento dos cursos e/ou a Declaraçãc Justificativa de Desistência.
b. apresentar ao formador do curso o relatório mensal de atividades realizadas, previsto no SIGEAPE.
C. possuir frequência e aproveitamento nas atividades avaliativas de, no mínimo, 75% para fins de certificação.
d. justificar o desinteresse/desistência, no prazo máximo de 48 horas, úteis, antes do início do curso.
