Após três décadas, ainda se pode constatar violações massivas e constantes dos direitos humanos nesse
continente historicamente subjugado pelas potências ocidentais, tendo seu próprio território partilhado e
esmo sem considerar suas particularidades culturais. O resultado não poderia ser diferente: o continente
enfrenta até os dias atuais democracias frageis e falta de coesão e homogeneidade polftica. Por isto, a
denota dentre seus artigos a lógica coletivista e de autodeterminação dos povos para
Carta
preservação da sua cultura. Os deveres quanto à coletividade são expressos, de forma que ate mesmo os
deveres quanto à família e a comunidade são convencionados formalmente, assim como respeito outrem.
Alem disso, a Carta foi o primeiro tratado de direito humanos a elencar, de uma só vez, os direitos civis e
políticos unidos aos direitos sociais, econômicos e culturais, vencendo a tradicional dicotomia da guerra
īia. Inovou, ainda ao mencionar expressamente o direito ao meio ambiente como direito fundamenta
[artigo 24). Outro ponto de destaque da Carta foi a afirmação de direitos dos povos (desenvolvimento, livre
disposição sobre seus recursos naturais, autodeterminação) e ainda a previsão de deveres dos individuos
para com a familia e a comunidade, inclusive a comunidade internacional.
A partir da leitura dos textos acima, indique qual o tratado internacional de direitos humanos e respectivo sistema
de proteção de direitos humanos a que os autores se referem?
A. Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos. Sistema africano de proteção de direitos humanos
B. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica) Sistema interamericano de proteção de direitos humanos
C. Convencão Europeia de Direitos Humanos Sistema europeu de proteção de direitos humanos.
D. Carta de São Francisco Sistema giobal de proteção de direitos humanos
E. Declaração Universal dos Direitos Humanos Sistema global de protecão de direitos humanos
