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Estudos Gerais29/05/2024

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social...

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov. br. Acesso em: 27 abr. 2017.

(Enem 2017)

A persistência das reivindicações relativas à aplicação desse preceito normativo tem em vista a vinculação histórica fundamental entre:

A) etnia e miscigenação racial. B) sociedade e igualdade jurídica. C) espaço e sobrevivência cultural. D) progresso e educação ambiental. E) bem-estar e modernização econômica.

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