As normas de direito internacional peremptório (jus cogens):
A Podem ser derrogadas por tratado.
B Só podem ser derrogadas por costume internacional.
C Pressupõem uma ordem pública internacional não disponível para os Estados individualmente.
D Não guardam qualquer relação com o conceito de obrigações erga omnes.
E
Asseguram total disponibilidade para os Estados agirem individualmente, sem considerar uma ordem
pública internacional.
