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Estudos Gerais05/04/2025

As políticas públicas desempenham um papel fundamental na pr...

As políticas públicas desempenham um papel fundamental na promoção da equidade e na garantia dos direitos humanos. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu um modelo de Estado que busca reduzir desigualdades sociais e regionais por meio de políticas inclusivas. A gestão pública deve atuar na formulação, implementação e avaliação de programas voltados para grupos historicamente marginalizados, como minorias étnicas, pessoas com deficiência e populações em situação de vulnerabilidade.

A partir desse contexto, considere as seguintes afirmativas:

I. A Constituição Federal de 1988 orienta a gestão pública para a promoção da equidade e redução das desigualdades sociais. II. A participação social e a transparência são fatores fundamentais para a efetividade das políticas públicas. III. A burocracia excessiva e a escassez de recursos não interferem na execução das políticas públicas voltadas à equidade. IV. A gestão pública deve formular e implementar programas que atendam a grupos historicamente marginalizados.

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

Alternativas:

a) I, II e IV, apenas. b) II e IV, apenas. c) I, II e III, apenas. d) I, III e IV, apenas. e) I, II, III e IV.

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