As provas são um dos elementos mais importantes do processo penal contemporâneo, sendo por meio delas que os magistrados formam sua convicção em cada caso concreto e proferem os julgamentos. A respeito das provas no processo penal, aponte a proposição correta. Na confissão simples, é admitida a prática do fato delituoso, com a invocação de excludente de ilicitude ou da culpabilidade. A confissão é irretratável. Confissão extrajudicial é a que ocorre no processo criminal, sendo feita perante a autoridade judiciária, na presença do defensor do acusado. A acareação será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes. A confissão é indivisível.

Resposta: D

A alternativa correta é a D. A acareação é um meio de prova admitido no processo penal, conforme previsto no artigo 229 do Código de Processo Penal. Ela é realizada quando há divergência nas declarações de acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.

As demais alternativas estão incorretas pelos seguintes motivos:

• A: Na confissão simples, o acusado admite a prática do fato delituoso, mas pode invocar excludentes de ilicitude ou culpabilidade para atenuar ou afastar sua responsabilidade penal.

• B: A confissão é retratável, ou seja, o acusado pode se retratar da confissão a qualquer momento do processo, desde que apresente justificativa plausível.

• C: A confissão extrajudicial é aquela que ocorre fora do processo criminal, não sendo feita perante a autoridade judiciária, mas pode ser utilizada como prova no processo, desde que confirmada por outros elementos de prova.

• E: A confissão é divisível, ou seja, o juiz pode aceitar parte da confissão e rejeitar outra parte, desde que haja outros elementos de prova que corroborem a parte aceita.