Associe os conceitos com os termos.
Ocorre nos casos: Do servidor não estável, para os fins do artigo 169, § 3º, II da C.F/88; Do servidor não estável, para os fins do artigo 169, § 3º, II da C.F/88; Durante o estágio probatório (C.F., art. 41, § 4º); Servidor estável, por insuficiência de desempenho (C.F., art. 41, § 1º, III); Para observar o limite máximo de gasto com pessoal (art. 169, § 4º da C.F.).
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Que ocorre nos cargos em comissão.
Resposta 2 Questão 2
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Nesse caso, desde que não esteja sendo processado judicial ou administrativamente.
