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Cristiano

estudos gerais12/15/2024

Associe os vícios ou defeitos do ato administrativo com sua ...

Associe os vícios ou defeitos do ato administrativo com sua descrição correspondente.

é aquele que deixou de observar requisito não essencial.

é aquele que apresenta vícios insanáveis de legitimidade, relativos aos requisitos de validade.

é aquele em que a vontade do agente se mostra violada por erro, dolo, coação ou simulação, vigorando até que, eventualmente, seja promovida a declaração de sua invalidade.

é aquele cuja existência é mera aparência, por exemplo, o ato praticado por usurpador de função pública.

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