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Ricardo

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Estudos Gerais11/19/2024

Atamir, credor particular de Hugo, sócio de sociedade em nom...

Atamir, credor particular de Hugo, sócio de sociedade em nome coletivo constituída por prazo determinado, pleiteou em fase de cumprimento de sentença condenatória a penhora das cinco quotas do segundo. O juiz indeferiu o pedido sob fundamento de não ter ainda sido atingido o termo final da duração da sociedade. A esse respeito, assinale a única afirmativa correta.

A) A decisão não está correta, porque o credor particular de sócio pode, não estando a sociedade dissolvida, pretender a liquidação da quota do devedor.

B) A decisão não está correta, porque o credor particular de sócio não pode, após a insuficiência dos bens sociais, pretender a liquidação da quota do devedor.

C) A decisão está correta, porque o credor particular de sócio não pode pretender a liquidação da quota do devedor, quando o prazo de duração for determinado.

D) A decisão está correta, porque o credor particular de sócio não pode pretender a liquidação da quota do devedor qualquer que seja o prazo da sociedade.

E) A decisão não está correta, porque a liquidação da quota depende de autorização dos demais sócios.

Question image: Atamir, credor particular de Hugo, sócio de sociedade em nome coletivo constituída por prazo determinado, pleiteou em fase de cumprimento de sentença condenatória a penhora das cinco quotas do segundo. O juiz indeferiu o pedido sob fundamento de não ter ainda sido atingido o termo final da duração da sociedade. A esse respeito, assinale a única afirmativa correta.

A) A decisão não está correta, porque o credor particular de sócio pode, não estando a sociedade dissolvida, pretender a liquidação da quota do devedor.

B) A decisão não está correta, porque o credor particular de sócio não pode, após a insuficiência dos bens sociais, pretender a liquidação da quota do devedor.

C) A decisão está correta, porque o credor particular de sócio não pode pretender a liquidação da quota do devedor, quando o prazo de duração for determinado.

D) A decisão está correta, porque o credor particular de sócio não pode pretender a liquidação da quota do devedor qualquer que seja o prazo da sociedade.

E) A decisão não está correta, porque a liquidação da quota depende de autorização dos demais sócios.
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