AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA)
Um requisito fundamental da avaliação de impacto ambiental é que ela deve ser realizada antes do início das atividades, tendo como objetivo identificar e avaliar os impactos ambientais que podem ser causados pela obra ou atividade proposta.
Em caso de necessidade do estudo de impacto ambiental, a solicitação deve ser feita ao órgão ambiental competente, que irá definir a abrangência e a metodologia a ser utilizada na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Qualquer atividade ou obra para ser iniciada, dependerá da análise do relatório de impacto ambiental.
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) será apresentado com maior clareza e linguagem acessível ao público em geral. O licenciamento ambiental deverá ser realizado de acordo com a legislação vigente.
