CASO PRÁTICO I
Harry Potter, brasileiro, menor nascido em 31 de julho de 2006, é filho de Lilian Potter, brasileira, casada, professora, ambos residentes e domiciliados à Rua dos Alteirinhos, n° 4, na cidade de Parnaíba-PI. Lilian é casada com Tiago Potter, brasileiro, funcionário público, com quem tem um relacionamento desde dezembro de 2005. Lilian antes de se relacionar com Tiago teve um breve namoro com Severo Snape, brasileiro, professor, tendo rompido por divergências metodológicas. Logo após o término, Lilian conhece Tiago e começa a se relacionar. Com poucas semanas de relacionamento, Lilian começa a sentir modificações em seu corpo e diferenças em seu ciclo menstrual e, posteriormente, veio a constatar que estaria grávida de seu primeiro filho, Harry. Pressionada por sua irmã Petúnia, Lilian garante que o filho é de Tiago e que irá casar com ele. Eis que Harry nasce, Lilian e Tiago se dirigem até o cartório de Registro Civil para registrar Harry como filho do casal. O tempo passa, Harry vai crescendo e vai ficando cada dia mais parecido com Severo, antigo namorado de sua mãe. Em uma manhã chuvosa, Lilian e Tiago estão conversando quando em uma acalorada discussão Tiago levanta o questionamento de Harry ser seu filho legítimo. Partindo dessa dúvida, Lilian recorre ao seu diário de adolescência e constata que sua última menstruação foi justamente no período em que ainda tinha um relacionamento com Severo Snape. Fazendo as contas, Lilian está convencida de que Harry pode ser sim filho de Severo e não de Tiago. Não restando alternativa, o casal procura você para promover a ação cabível. Ressalta-se que a presente ação deve levar em conta o melhor interesse do menor, assegurando todos os direitos elencados na legislação vigente e, para tanto, a via menos onerosa aos requerentes.
