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d) as Leis decretam
e)
a Lei n∘9.394, de 20 d
5) O Art. 794, do Decreto no 5.884, de 21 de abril de 1993, que institui o Código de Ed tipos de escolas especializadas: para débeis físicos, débeis mentais, de segregação delinquentes.
O parágrafo único, do Art. 794, cita que enquanto não for possivel a instalação de e organizados, nos grupos escolares, classes para estes fins especiais.
Já Lei n∘ 9.394, de 20 dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educaça "§ 1∘ Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para §2∘O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, Disponivel em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1933/decreto-58
Comparando o Art. 794, do Decreto n∘5.884, de 21 de abril de 1993, que institui o Código educação nacional, pode-se concluir que:
- A segregação da pessoa deficiente continua explicitada em Lei, desde 1933, mesmo após
II. Os doentes contagiosos ficavam todos juntos em uma mesma escola, em 1933, ou em cla
III. A educação para os delinquentes era considerada emendativa.
IV. A partir de 1996 é obrigatorio o apoio especializado.
V. A segregação em 1933, era considerada apenas para os doentes contagiosos.
É correto o que se afirma em:
Alternativas:
19⋅C