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estudos gerais05/28/2025

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue ...

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.

Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conforme hipóteses previstas no Código Penal Militar.

Verdadeiro. Falso.

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