Comete ato ilícito aquele que: A) Por ação ou omissão volun...

Comete ato ilícito aquele que:

A) Por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral.

B) Titular de direito que, ao exercer o direito, o faz nos limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

C) Deixar de atentar ao risco em potencial de suas condutas, ainda que não cause danos.

D) Assumir os riscos da sua profissão, ofertando os seus serviços no mercado.

E) Promover dissabores à sociedade, por ação ou omissão voluntárias.