Como será definida a tributação aplicável às operações de câmbio USD 50.000,00 classificadas nas novas naturezas genéricas?
Não haverá verificação de recolhimentos dos tributos aplicáveis às operações de valor inferior a USD 50.000,00
Houve um alinhamento entre o BCB e a RFB para a simplificação do recolhimento de impostos para as classificações de até USD 50.000,00, inclusive com unificação de alíquotas e prazos para recolhimento.
O tratamento dos impostos não deve ser feito pela classificação genérica e sim pelo embaçamento econômico da transação, ou seja, o cliente tem que indicar o motivo de pagamento realizado através das naturezas genéricas para que seja possível ao banco identificar a tributação aplicável.
