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Leo

estudos gerais30/11/2024

conceito de apatridia e o tratamento legal dado aos apátrida...

conceito de apatridia e o tratamento legal dado aos apátridas pelo Brasil são temas de grande relevância estudo da nacionalidade e dos direitos humanos. Os apátridas enfrentam numerosos desafios, pois a falta de nacionalidade frequentemente significa a falta de acesso a direitos básicos, como educação, saúde, emprego liberdade de movimento. Com base no tratamento dado aos apátridas pela legislação brasileira, assinale a alternativa correta O Brasil não oferece nenhuma medida legal específica para a proteção dos apátridas. Os apátridas, ao entrarem no Brasil, recebem automaticamente a nacionalidade brasileira O Brasil permite a naturalização facilitada de apátridas, como parte de seu compromisso com a proteção dos direitos humanos A condição de apatrida é permanente, sem possibilidade de alteração pela legislação brasileira.

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