Conforme a hermenêutica jurídica brasileira, podemos afirmar...

Conforme a hermenêutica jurídica brasileira, podemos afirmar que:

A) o critério ou princípio hierárquico – lex superior derogat legi inferiori – visa a solucionar o problema da necessidade de integração de lacunas axiológicas.

B) antinomia jurídica ocorre quando há lacuna legislativa.

C) a analogia, assim como o costume e os princípios gerais de direito, tem função integrativa no sistema jurídico brasileiro.

D) no direito brasileiro, a equidade possui apenas função interpretativa.

E) a analogia serve apenas como método interpretativo de efeitos restritivos.