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Estudos Gerais05/26/2025

Conforme a Lei 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional...

Conforme a Lei 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, o poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou de direito privado, direta ou indiretamente responsável pela poluição ou degradação ambiental. A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei da Ação Civil Pública relacionam a(s) seguinte(s) forma(s) de reparação do dano ambiental.

Assinale a alternativa que indica corretamente essa(s) forma(s).

Somente reparação.

Reparação/restauração e a indenização.

Somente indenização.

Conforme a Lei 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, o poluidor é a pessoa física
ou jurídica, de direito público ou de direito privado, direta ou indiretamente responsável pela poluição ou
degradação ambiental. A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei da Ação Civil Pública
relacionam a(s) seguinte(s) forma(s) de reparação do dano ambiental.

Assinale a alternativa que indica corretamente essa(s) forma(s).

Somente reparação.

Reparação/restauração e a indenização.

Somente indenização.
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