Conforme artigo 538, do Código Civil, considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. No contrato de doação são partes o doador (que transfere o bem por mera liberalidade ou benevolência) e o donatário (aquele que recebe o bem ou vantagem).
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, 10 de janeiro de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 24 julho 2018.
A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir:
I- O contrato de doação tem a unilateralidade como característica, pois impõe obrigação apenas ao doador, mesmo se tratando se doação onerosa.
II- A doação é um contrato gratuito e de adesão.
III- O contrato de doação é formal, deve ser feito através de escritura pública ou instrumento particular,sem exceções.
Agora, assinale apenas a alternativa correta.
Escolha uma:
a.
I,II e III.
b.
II.
c.
III.
d.
I e II.
e.
II e III.
