Conforme Sen (2000), a cidadania, segundo a perspectiva demo...

Conforme Sen (2000), a cidadania, segundo a perspectiva democrática, é fundamentada pelo conjunto de direitos sociais, civis e políticos, que são garantidos pelo Estado a cada cidadão. Para o autor, os instrumentos jurídicos que estruturam o Estado de direito, são essenciais para garantir a efetividade dos direitos. O Estado deve ser visto não apenas como um simples provedor de serviços, mas como um agente ativo na promoção da cidadania. Nesse contexto, a cidadania não se restringe apenas à participação política, mas envolve um conjunto de direitos que possibilitam a inclusão social e a realização de potencialidades humanas. Assim, a cidadania se torna uma condição essencial para a construção de sociedades mais justas e igualitárias.