Considerando a definição e o detalhamento dos documentos obrigatórios que compõem um protocolo de pesquisa na forma Operacional CNS no 001/2013, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
a. O orçamento de uma pesquisa é um dos documentos obrigatórios e deverá conter a fonte de recursos e o patrocinador. Na ausência de patrocinador, o protocolo de pesquisa não precisa conter orçamento.
b. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um dos documentos obrigatórios que deverá ser apresentado pelo pesquisador na submissão do protocolo de pesquisa ao Sistema CEP/Conep, devendo conter, de imediato na submissão, as assinaturas do pesquisador e do participante da pesquisa.
c. O protocolo de pesquisa poderá ser submetido à apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) sem a apresentação de Folha de Rosto assinada pelo representante institucional, cuja assinatura poderá ser incluída posteriormente à sua aprovação pelo CEP.
d. O protocolo de pesquisa deverá ser submetido à apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) com a apresentação de Folha de Rosto assinada pelo representante institucional, cuja assinatura será obrigatória para os formulários referentes ao próprio sistema da PPG e/ou sobre o projeto de pesquisa.