Considere a seguinte situação: Você, profissional de assistência social, começa a trabalhar em uma instituição responsável pela gestão do Sistema Único de Assistência Social, e necessita ter o conhecimento com relação ao orçamento da assistência social. O financiamento da Política de Assistência Social foi definido durante o processo de planejamento da gestão nas três esferas de governo, sendo expresso nos instrumentos de gestão orçamentária, orçamento plurianual e anual. BARETA, A; CUNHA, M. C. A de B; SOUZA, P de A; WERNER; M. V. Gestão do Sistema Único da Assistência Social e o Trabalho com Famílias. Maringá - PR: Unicesumar, 2022. Considerando os seus conhecimentos sobre o financiamento da Política de Assistência Social, analise as afirmativas a seguir: I. Os recursos são alocados em seus respectivos orçamentos e repassados via fundo. II. Os recursos federais para o financiamento da assistência social são alocados no Fundo Nacional de Assistência Social. III. As informações sobre a aplicação dos recursos advindos dos fundos de assistência social poderão ser solicitadas pelos entes transferidores para análise e acompanhamento de sua utilização. IV. O controle e o acompanhamento dos serviços, programas, projetos e benefícios cabem ao ente federado responsável pela utilização do recurso do respectivo Fundo, sem depender de ações do órgão repassador dos recursos. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, apenas. Alternativa 2: II e IV, apenas. Alternativa 3: III e IV, apenas. Alternativa 4: I, II e III, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV.
V
Vanirlea
Resposta do Guru IA
Resposta: Alternativa 4
A seguir, a análise de cada afirmativa:
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I. Correta. Os recursos destinados à assistência social são devidamente alocados nos orçamentos correspondentes e transferidos por meio dos fundos específicos, garantindo a aplicação direcionada e o controle financeiro.
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II. Correta. Os recursos federais destinados ao financiamento da assistência social são alocados no Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), que é o principal instrumento de gestão e distribuição desses recursos em âmbito nacional.
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III. Correta. Os entes transferidores têm o direito de solicitar informações sobre a aplicação dos recursos provenientes dos fundos de assistência social, visando a análise e o acompanhamento da correta utilização desses recursos.
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IV. Incorreta. O controle e o acompanhamento dos serviços, programas, projetos e benefícios não dependem exclusivamente do ente federado responsável pela utilização do recurso. O órgão repassador dos recursos também tem um papel fundamental no acompanhamento e na fiscalização da aplicação dos recursos, garantindo a transparência e a efetividade das ações.
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