Considere o texto a seguir: a __________ da norma é o que determina sua capacidade prática de produzir efeitos. Para que seja considerada apta a ser aplicada, deve atender requisitos de ordem técnica, fática e social. A palavra que melhor completa o texto acima é:

Escolha uma opção:

a. Validade.

b. Vigência.

c. Eficácia.

d. Vacatio legis.

e. Vacância.

Question

Question image: Considere o texto a seguir: a __________ da norma é o que determina sua capacidade prática de produzir efeitos. Para que seja considerada apta a ser aplicada, deve atender requisitos de ordem técnica, fática e social. A palavra que melhor completa o texto acima é:

Escolha uma opção:

a. Validade.

b. Vigência.

c. Eficácia.

d. Vacatio legis.

e. Vacância.

Considere o texto a seguir: a __________ da norma é o que determina sua capacidade prática de produzir efeitos. Para que seja considerada apta a ser aplicada, deve atender requisitos de ordem técnica, fática e social. A palavra que melhor completa o texto acima é: Escolha uma opção: a. Validade. b. Vigência. c. Eficácia. d. Vacatio legis. e. Vacância.

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raulino

Feita pelo app

27/02/25

Escolha uma opção:

a. Validade.

b. Vigência.

c. Eficácia.

d. Vacatio legis.

e. Vacância.

Accepted Answer

**Resposta: c. Eficácia.**

Explicação: A eficácia de uma norma refere-se à sua capacidade prática de produzir efeitos, ou seja, a sua aplicabilidade no contexto social e jurídico. Para que uma norma seja eficaz, ela deve atender a requisitos técnicos, fáticos e sociais.

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