Consiste na aplicação de lei que regula certo fato a outro semelhante. (...) Possui como fundamento o adágio ubi eadem ratio, ibi eadem jus, ou seja, onde há a mesma razão, aplica-se o mesmo dispositivo de lei".
A passagem dos autores está se referindo ao instituto jurídico da:
Escolha uma:
a.
interpretação analógica, desde que a favor do réu.
b.
interpretação sistemática, que pode se dar contra ou a favor do réu.
c.
analogia, que é aceita em Direito Penal tanto 'in bonam' quanto 'in malam partem'.
d.
interpretação extensiva, que pode ser a favor ou contra o acusado.
e.
analogia, que só é aceita em Direito Penal quando 'in bonam partem'.
