Constituem “cláusulas pétreas”: I. Todas aquelas matérias não sujeitas à emenda constitucional tendente a aboli-las. II. Os direitos e garantias individuais. III. A forma federativa de Estado. IV. A separação dos Poderes. V. O voto direto, secreto, periódico e universal. Escolha uma:
Escolha uma opção:
- V, V, V, F, V.
- F, V, V, F, V.
- F, V, V, V, V.
- V, V, V, V, V.
- F, F, V, V, V.