Constituem-se por planos, programas e por um conjunto de ações e atividades a serem desenvolvidas pelo Estado de forma direta ou indireta, com a participação dos organismos públicos e/ou privados, que visam assegurar direito que compreenda garantir a cidadania de forma determinada ou difusa dentro de um segmento social, cultural, ético ou econômico. Assinale a alternativa que corresponde ao conceito descrito acima:
Nesta definição, agregam-se:
Programas Ambientais.
Políticas Públicas.
Projetos Ambientais.
Estudos prévios de Impacto Ambiental.
