Conteúdo do teste Pergunta 1 (ENADE- 2005) Após o Golpe de 1964, desencadeou-se uma dura repressão que atingiu, implacavelmente, a educação brasileira. Durante o Governo Costa e Silva foi aprovada e sancionada a Reforma Universitária, Lei 5540, de 28 de novembro de 1968, que atuou no sentido de: I - promover a liberdade de ensino com a concentração das decisões nas mãos dos reitores; II - institucionalizar o vestibular, idêntico em seu conteúdo para todos os cursos e áreas de conhecimento e unificado em sua execução; III - extinguir as atividades de extensão, desarticulando o sistema de pós-graduação, em especial, nas universidades públicas; IV - assegurar o controle da ensino superior brasileiro pela política do regime. São corretas apenas: (A) I e III. (B) I e IV. (C) II e III. (D) II e IV. (E) I, II e IV.

Para responder à pergunta sobre a Lei 5540, de 28 de novembro de 1968, considere os itens que descrevem as ações promovidas por essa lei:

I - Promover a liberdade de ensino com a concentração das decisões nas mãos dos reitores; II - Institucionalizar o vestibular, idêntico em seu conteúdo para todos os cursos e áreas de conhecimento e unificado em sua execução; III - Extinguir as atividades de pesquisa, com a desarticulação do sistema de pós-graduação, em especial, nas universidades públicas; IV - Assegurar o controle do ensino superior brasileiro pela política do regime.

Resposta: E

Explicação:

• O item I está correto. A lei visava centralizar o poder nas mãos dos reitores, alinhando-se ao regime.
• O item IV está correto. A lei buscava assegurar o controle do ensino superior pelo governo militar.
• Os itens II e III não estão corretos. A institucionalização do vestibular e a extinção das atividades de pesquisa não são características da referida lei.