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De acordo com a legislaçăo brasileira, é reconhecida como refugiada toda pessoa forçada a deixar o seu pais de origem ou, não tendo nacionalidade, o.pais de residência habitual, e que năo possa ou não queira acolher-se à proteção de tal pais, devido a fundado temor de perseguição por motivos de:

1. Raça II. Nacionalidade in. Grupg social IV. Opiniōes politicas v. Religiāo