De acordo com a lei federal n. 8.078/1990 e posteriores alterações, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor prevê, na hipótese de um rol de cláusula leonina, quando presente, ser considerada
☐ não nula, de pleno direito, e denominada de permissiva.
☐ não nula, de pleno direito, e denominada de abusiva.
☐ nula, de pleno direito, e denominada de permissiva.
☐ nula, de pleno direito, e denominada de abusiva.