De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4, de 2009, o professor responsável pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem, entre suas atribuições:
Elaboração, execução e avaliação do plano de AEE do aluno;
Definição do cronograma e das atividades do atendimento do aluno;
Organização de estratégias pedagógicas e identificação e produção de recursos acessíveis;
Ensino e desenvolvimento das atividades próprias do AEE, tais como: Libras, Braille, orientação e mobilidade, Língua Portuguesa para alunos surdos; informática acessível; Comunicação Alternativa e Aumentativa - CAA, atividades de desenvolvimento das habilidades mentais superiores e atividades de enriquecimento curricular;
Acompanhamento da funcionalidade e usabilidade dos recursos de tecnologia assistiva na sala de aula comum e ambientes escolares;
Sobre essa as atribuições do professor de AEE, pode-se dizer que a ele compete:
A elaboração do plano do AEE e do plano da sala de aula comum, no que se refere ao trabalho com o público-alvo da educação especial.
O desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular como forma de reforço escolar aos conteúdos da sala de aula comum.
A substituição do trabalho feito por um fonoaudiólogo, na falta desse profissional, pelo professor do AEE, como atividade de Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA).
A utilização dos recursos de tecnologia assistiva pertinentes ao trabalho do professor do AEE apenas na sala de recursos multifuncionais.
A parceria do professor do AEE com o professor da sala comum, necessária para identificar e propor estratégias e recursos a fim de remover barreiras que impedem o acesso pleno dos alunos que atende.
