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Ronaldo

estudos gerais03/15/2025

De acordo com a teoria monista, também conhecida como unitár...

De acordo com a teoria monista, também conhecida como unitária, adotada pelo Código Penal brasileiro, todos que concorrem para um fato criminoso, seja autor ou partícipe, respondem pelo mesmo crime. O fundamento dessa teoria é político-criminal, que prefere punir igualmente todos os participantes de uma mesma infração penal. Essa teoria foi adotada no Código Penal de 1940 e permaneceu na Reforma Penal de 1984.

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