De acordo com o Artigo 34, da Lei n.º 8112/90, Parágrafo úni...

De acordo com o Artigo 34, da Lei n.º 8112/90, Parágrafo único, "a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo dase-á a seu pedido, ou de ofício". Nesse sentido, a exoneração de ofício pode ocorrer:

A por motivo de força maior

B de acordo com o juízo da autoridade competente

C quando não forem satisfeitas as condições no desempenho da função de confiança

D quando, após tomar posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido