De acordo com Thais Novaes Cavalcanti (2017, p. 20), o siste...

De acordo com Thais Novaes Cavalcanti (2017, p. 20), o sistema constitucional das cidades tem por finalidade:

Escolha uma opção:

a. O fortalecimento da democracia, garantindo a proposta de novos processos de referendo.

b. A manutenção do ordenamento jurídico e dos estados de sua vigência.

c. O controle social e a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.

d. A construção de uma cidade sustentável e a proteção contra processos violentos de mudança.

e. De reforma administrativa e de limitação institucional.