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Estudos Gerais04/02/2024

Denominados de 'silvícolas', desde o Código Civil brasileiro...

Denominados de 'silvícolas', desde o Código Civil brasileiros de 1917, os indígenas eram considerados "relativamente incapazes", ao lado de menores de vinte um anos de idade e mulheres casadas. Nesse período inauguramos a prática do Estado como responsável por tutelar os povos indígenas, analise as afirmações sobre esse contexto: I- Em lei aprovada em 1928 o SPI passa a ser o responsável legal do Estado de tutelar o "índio", categoria genérica que não especificava exatamente quem seriam esses sujeitos. II - Nesse momento predominou as práticas assimilacionistas, que entendiam o índio como uma categoria transitória, ou seja, eles seriam gradualmente incorporados pela cultura englobante. III - O SPI passou a agir no sentido de demarcar grandes territórios para que os povos indígenas se mantivessem em seus territórios tradicionais e assim pudessem manter suas características culturais. É correto o que se afirma em: A. III, apenas. B. II e III, apenas. c. OO le II, apenas. D. II, apenas.

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