Denominados de 'silvícolas', desde o Código Civil brasileiros de 1917, os indígenas eram considerados "relativamente incapazes", ao lado de menores de vinte um anos de idade e mulheres casadas. Nesse período inauguramos a prática do Estado como responsável por tutelar os povos indígenas, analise as afirmações sobre esse contexto:
I- Em lei aprovada em 1928 o SPI passa a ser o responsável legal do Estado de tutelar o "índio", categoria genérica que não especificava exatamente quem seriam esses sujeitos.
II - Nesse momento predominou as práticas assimilacionistas, que entendiam o índio como uma categoria transitória, ou seja, eles seriam gradualmente incorporados pela cultura englobante.
III - O SPI passou a agir no sentido de demarcar grandes territórios para que os povos indígenas se mantivessem em seus territórios tradicionais e assim pudessem manter suas características culturais. É correto o que se afirma em:
A. III, apenas.
B. II e III, apenas.
c. $ O $ le II, apenas.
D. II, apenas.

Question

Accepted Answer

C. I e II, apenas.

As afirmações I e II estão corretas dentro do contexto histórico mencionado:

I - Em 1928, de fato, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foi instituído como o órgão responsável pela tutela dos povos indígenas no Brasil, seguindo a lógica de que o Estado deveria ser o tutor desses povos, considerados então como "relativamente incapazes" segundo o entendimento jurídico da época. O SPI era responsável por diversas ações relacionadas aos povos indígenas, mas sua abordagem era genérica e não especificava detalhadamente quem seriam esses sujeitos, tratando-os sob a categoria ampla de "índio".

II - A prática predominante na época era de fato a assimilação, onde se entendia o índio como uma categoria transitória que seria eventualmente absorvida pela cultura dominante. Essa visão refletia a ideologia de que os povos indígenas deveriam ser "civilizados" e integrados à sociedade nacional, muitas vezes ignorando e desvalorizando suas culturas e modos de vida tradicionais.

III - Esta afirmação é incorreta. O SPI e, posteriormente, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), criada em 1967 para substituir o SPI, não tinham como política inicial a demarcação de grandes territórios para a preservação cultural dos povos indígenas. Pelo contrário, muitas das políticas implementadas visavam à integração dos indígenas à sociedade brasileira, frequentemente resultando em conflitos territoriais e perda de terras indígenas. A política de demarcação de terras indígenas, com foco na preservação de suas culturas e modos de vida tradicionais, tornou-se mais evidente e fortalecida somente após a Constituição de 1988.

Portanto, as afirmações I e II estão corretas, enquanto a III não retrata adequadamente as políticas e práticas do período em relação aos povos indígenas no Brasil.