Desde a Primeira Revolução Industrial até os dias de hoje, os trabalhadores têm conquistado direitos fundamentais relacionados à manutenção de sua saúde e segurança nos locais de trabalho. Normas e regulamentações foram estabelecidas para garantir ambientes de trabalho mais seguros, proporcionando proteção contra acidentes, doenças ocupacionais e condições precárias. Essa evolução contínua reflete o reconhecimento de que a saúde e a segurança dos trabalhadores s direitos fundamentais que devem ser preservados e promovidos em todas as áreas de trabalho. Através da Portaria n∘ 365,12/09/2002, o Ministério do Trabalho e Emprego instituiu a (o):
□ Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo.
B Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil.
