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Estudos Gerais06/05/2024

Devem-se distinguir prova ilegal, ilegítima e ilícita. A pro...

Devem-se distinguir prova ilegal, ilegítima e ilícita. A prova "ilegal" é o gênero, do qual são espécies a prova ilegítima e a prova ilícita.

Fonte: adaptado de: LOPES JÚNIOR, A. Direito processual penal. 16. ed. São Paulo. Saraiva Educação, 2019.

Considerando a explicação do autor, analise as afirmativas a seguir: I. A prova é ilegal quando apresenta ilegalidades como em direito material ou em direito processual. II. A prova é ilegítima quando ocorre a violação de uma regra de direito processual penal no momento da sua produção em juízo no processo. III. A prova ilícita é aquela que viola regra de direito material ou a Constituição no momento da sua coleta, anterior ou concomitante ao processo, mas sempre exterior a este (fora do processo).

É correto o que se afirma em: A) Ie III, apenas. B) I, apenas. C) III, apenas. D) I, II e III. E) Ie II, apenas.

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