Diante do art. 299 do Código Penal: crime de falsidade ideológica. Pena/idade para esta infração corresponde:
A) Penalidade pode ser a reclusão de 1 a 5 anos e multa se documento for público, e de 1 a 3 anos e multa se documento for particular.
B) Penalidade pode ser a reclusão de 1 a 10 anos e multa se documento for público, e de 1 a 3 anos e multa se documento for particular.
C) Penalidade pode ser a reclusão de 2 a 5 anos e multa se documento for público, e de 1 a 2 anos e multa se documento for particular.
D) Penalidade pode ser a reclusão de 1 a 5 anos e multa se documento for público, e de 1 a 3 anos e multa se documento for particular.
E) Penalidade pode ser a reclusão de 1 a 5 anos e multa se documento for público, e de 1 a 3 anos e multa se documento for particular.
