Dispõe o artigo 28 da Lei 9.610/98: "Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.”. (
BRASIL. Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 fev. 1998.).
Considerando o contexto apresentado, analise as afirmativas a seguir.
I. O direito de exclusividade de reprodução será aplicável mesmo quando ela for temporária e apenas tiver o propósito de tornar a obra, fonograma ou interpretação perceptível em meio eletrônico ou quando for de natureza transitória e incidental.
II. No exercício do direito de reprodução, o titular dos direitos autorais poderá colocar à disposição do público a obra, na forma, local e pelo tempo que desejar, a título oneroso ou gratuito.
III. Em qualquer modalidade de reprodução, a quantidade de exemplares será informada e controlada, cabendo a quem reproduzir a obra a responsabilidade de manter os registros que permitam, ao autor, a fiscalização do aproveitamento econômico da exploração.
É correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a.
I, apenas.
b.
I e III, apenas.
c.
I e II, apenas.
d.
II e III, apenas.
e.
I, II e III.
